Home › Perícia e Assistência Técnica
Para escritórios de advocacia e jurídico corporativo

Assistente Técnico em Perícia Trabalhista

Em ações de insalubridade, periculosidade e doença ocupacional, o laudo pericial costuma decidir a causa. Atuamos ao lado do advogado com quesitos, acompanhamento da perícia, parecer técnico e medição para contraprova.

O ponto

O laudo do perito costuma decidir a causa.

Em ação de insalubridade ou periculosidade, o juiz decide na maioria das vezes conforme a conclusão do perito. Discordar dessa conclusão sem base técnica é só argumento; com base técnica, é prova.

E a diferença geralmente está em detalhes verificáveis: o aparelho usado na medição tinha calibração válida? O tempo de medição representa mesmo a jornada do funcionário? O agente foi enquadrado no anexo certo da norma? O EPI apresentado tem certificado válido para aquele risco específico?

É aí que entramos. Não substituímos o trabalho do advogado — damos a ele a base técnica para sustentar ou derrubar o laudo.

Atuação

Como atuamos no processo

◈

Quesitos técnicos

Elaboramos os quesitos que direcionam o exame pericial aos pontos técnicos relevantes para a defesa: agentes, métodos de avaliação, tempo de exposição e eficácia do EPI.

◉

Presença na perícia

Estamos junto no dia da perícia, registrando como o perito mediu, com que aparelho, em que condições e quais postos ele realmente avaliou. Fazemos nosso próprio registro fotográfico e técnico.

◧

Parecer quando discordamos

Documento técnico apontando onde o laudo do perito errou — no método, na norma aplicada ou no enquadramento — e apresentando a conclusão correta com sua fundamentação.

⚖

Análise crítica do laudo

Verificação item a item: método de avaliação, calibração dos instrumentos, representatividade da medição em relação à rotina real e coerência entre o que foi observado e a conclusão.

◇

Análise das fichas de EPI

Verificamos se o equipamento foi realmente entregue, se o certificado estava válido, se protege contra aquele risco específico e se a troca respeitou a vida útil. É o que decide se o EPI neutraliza ou não o adicional.

⚗

Medição para contraprova

Quando necessário, realizamos avaliação de ruído, calor, vibração ou agentes químicos com equipamento calibrado, como contraprova técnica ao resultado do laudo.

Matérias

Objetos periciais em que atuamos

MatériaBase normativaPonto técnico crítico
Ruído NR-15, Anexos 1 e 2 · NHO-01 Critério de dose, incremento de duplicação, tempo de integração e representatividade da jornada
Calor NR-15, Anexo 3 · NHO-06 IBUTG, taxa metabólica da atividade, regime de trabalho-descanso e sazonalidade da medição
Vibração NR-15, Anexo 8 · NHO-09 e NHO-10 VCI e VMB, aren e VDVR, posicionamento do acelerômetro e tempo de exposição real
Agentes químicos NR-15, Anexos 11, 12 e 13 Distinção entre avaliação quantitativa e qualitativa, LT aplicável, TLV da ACGIH e estratégia de amostragem
Agentes biológicos NR-15, Anexo 14 Enquadramento por atividade e contato permanente ou eventual
Frio e umidade NR-15, Anexos 9 e 10 Caracterização da condição e adequação do vestuário fornecido
Periculosidade – inflamáveis NR-16, Anexo 2 Área de risco, volume armazenado e habitualidade do adentramento
Periculosidade – eletricidade NR-16, Anexo 4 · NR-10 Sistema elétrico de potência, zona de risco e exposição habitual
Ergonomia NR-17 · AET Nexo entre a exigência biomecânica do posto e a lesão alegada
Riscos psicossociais NR-1 · Portaria MTE 1.419/2024 Existência de avaliação com instrumento validado e correspondente plano de ação
Sobre imparcialidade: atuamos tanto como perito nomeado pelo juiz quanto como assistente técnico contratado pela empresa — mas nunca nos dois papéis no mesmo processo. Quando somos perito do juízo, a conclusão é imparcial, independentemente de quem já foi nosso cliente. Essa separação é inegociável, e é justamente ela que dá peso ao nosso parecer quando ele é de parte.
Por que a SETRIN

Quem assina o parecer

◎

Especialistas em higiene ocupacional

Atuação técnica em insalubridade, periculosidade e ergonomia, com domínio das NRs, das NHOs da Fundacentro e dos critérios de enquadramento trabalhista e previdenciário.

◭

Mais de 15 anos e docência

Nosso responsável técnico dá aula de Agentes Físicos em pós-graduação há anos. O domínio das normas de medição não é de quem apenas aplica — é de quem forma outros profissionais na matéria.

⚗

Equipamento próprio

Temos os aparelhos de medição, com calibração válida. Isso permite apresentar número contra número — e não apenas criticar o laudo no papel.

Base técnica do parecer

Número contra número, não opinião contra opinião

Quando há divergência com o laudo pericial, a assistência técnica precisa de prova técnica — e não apenas de argumento. A SETRIN mantém parque próprio de instrumentos com calibração rastreável à RBC/INMETRO, o que permite repetir a avaliação no mesmo posto e apresentar o resultado nos autos.

9dosímetros de ruído
2medidores de stress térmico (IBUTG)
1acelerômetro para vibração (VCI e VMB)
3bombas de amostragem para agentes químicos

Metodologia conforme NHO-01, NHO-06, NHO-09 e NHO-10 da Fundacentro, com análise laboratorial dos agentes químicos e limites da NR-15 e da ACGIH.

Dosímetro de ruído fixado no trabalhador durante avaliação de campo
Contato técnico

Tem uma perícia marcada?

Quanto mais cedo entramos, mais podemos fazer. O ideal é antes de apresentar os quesitos — depois que o laudo sai, só resta contestar.

Informe o objeto da perícia, a Vara, o prazo e em que fase está o processo. Retornamos com a análise e a proposta de honorários.

Atendemos escritórios de advocacia, departamentos jurídicos e empresas diretamente, em toda a Paraíba e estados vizinhos.
Fale conosco